Marcio Roberto Silva

Rio de Janeiro (RJ)

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Luto até o fim pelo meu cliente!

Advogado, especialista em Direito do Consumidor, Direito do Passageiro.

Publicações

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Marcio Roberto Silva

Artigo · há 5 anos

Acordo de não persecução penal - Oferecimento após o recebimento da denúncia

Acordo de não persecução penal - Oferecimento após o recebimento da denúncia

1. INTRODUÇÂO O presente trabalho tem por objetivo examinar o instituto do Acordo de Não Persecução Penal, em especial, a possibilidade do seu oferecimento após o recebimento da denúncia, estando...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Administrativo, 10%

Recomendações

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Vivania de Aquino Mota

Modelo · há 6 anos

[MODELO] Ação de reembolso integral C/C Danos Morais em razão do cancelamento do voo COVID-19

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA COMARCA DE ................................... , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no RG e no CPF, endereço, endereço eletrônico ,...

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Artigo · há 5 anos

Preciso resolver o Inventário ainda não aberto… mas existe a multa pelo atraso. E agora?

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UMA IMPORTANTE DICA em termos de Inventário - que pode poupar muito TEMPO e DINHEIRO - diz respeito a evitar a incidência de MULTA pelo atraso na abertura dos procedimentos, sejam eles JUDICIAIS ou...

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